Home- busca: Juiz Federal
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03
STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:00
Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF
), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33
STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico
Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:09
Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo
Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46
Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues
A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 14:52
Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF
O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05
TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma
vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2000 - 03:00
Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.
artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.
Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 11:00
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano
Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida
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Array Publicado em 2024-03-01T13:34:00+00:00
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
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Array Publicado em 2024-02-20T18:31:43+00:00
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2
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Array Publicado em 2024-01-29T13:16:00+00:00
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
